De 600 mil denúncias sobre páginas ilegais na web, 93,7% são relacionadas ao Orkut. Procurado pelo G1, o Google não se pronunciou.
Giovana Sanchez Especial para o G1, em São Paulo entre em contato
Infelizmente, nem todas as comunidades são contra o preconceito; Orkut está repleto de páginas com conteúdo ilegal.
Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) divulgado nesta quarta-feira (22) apontou que de 596 mil denúncias de páginas ilícitas na internet, feitas entre janeiro de 2006 e junho deste ano, 93,7% são relativas ao site de relacionamentos Orkut, controlado pelo Google. Segundo o MPF, a empresa não fornece ajuda suficiente para a solução desses casos. “A companhia não se compromete em preservar as provas que permitem ao Ministério denunciar criminosos nem disponibiliza um canal de comunicação direto à promotoria”, afirmou o promotor Sérgio Suiama. Hoje, metade dos usuários do Orkut no Brasil são crianças e adolescentes entre 6 e 11 anos; o site tem uma média de 10 bilhões de visitas diárias no mundo. Em agosto de 2006, o MPF em São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra o Google Brasil para reconhecer o dever jurídico da empresa filiada no país. A ação, que ainda não foi julgada em primeira instância, exige que a companhia seja obrigada a cumprir as ordens já expedidas pela Justiça Federal de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut -- como aqueles que fazem apologia ao racismo, às drogas ou à pedofilia.Também é pedido o pagamento de indenização de R$ 130 milhões à sociedade em relação aos danos causados pelos descumprimentos de ordens judiciais. Caso a empresa não cumpra o exigido, o MPF pede o fechamento de seu escritório no Brasil. O G1 tentou entrar em contato com o Google por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
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De acordo com Suiama, “os dados mostram o comportamento de uma empresa irresponsável, que se preocupa apenas com o lucro”. Em julho deste ano, quando foi condenado a identificar um falsário no Orkut, o Google afirmou à Justiça que os servidores responsáveis por hospedar as páginas do site de relacionamentos estão localizados nos Estados Unidos e que as autoridades do Brasil devem requerer ao Google Inc, não ao Google Brasil, quaisquer dados sobre os criminosos.
Propaganda
A ONG Safernet (organização que recebe denúncias de crimes contra direitos humanos na internet), que também participou do levantamento dos dados, encontrou 46 mil páginas de conteúdo ilegal no Orkut. Em muitas comunidades, há propagandas de empresas que, de acordo com a ONG, não têm consciência da utilização de seu nome para promover tais conteúdos. Segundo Thiago Tavares, presidente da Safernet, quando uma empresa compra um espaço para anúncio nas páginas do Orkut, é o Google que escolhe onde ele será colocado por meio de palavras semelhantes, não o comprador. A ONG encaminhou uma representação sobre o assunto ao Ministério Público, que recomendou à empresa que crie filtros para evitar que anunciantes tenham suas marcas vinculadas a páginas ilícitas.
Como um criminoso virtual é preso?
Assim que chega uma denúncia, os investigadores verificam a existência de provas de materialidade, ou seja, links verídicos, fotos ou uma conversa de chat na íntegra. Se essas provas não puderem ser resgatadas, o processo é imediatamente arquivado. Quando a prova existe, o Ministério Público entra com um pedido de quebra de sigilo aos provedores, para conseguir o IP (número único que determina a origem do computador usado), o acesso e os dados cadastrais do usuário. Descoberta a identidade do suspeito, é expedido um mandado de busca e apreensão. De acordo com os procuradores, num período de 18 meses, foram expedidos 158 pedidos de quebra de sigilo por pedofilia e 58 por racismo. Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal prendeu em Osasco, na grande São Paulo, um empresário de 32 anos que transmitiu ao vivo pela internet o abuso sexual que praticou na filha. O fato, ocorrido em 2004, foi encaminhado como denúncia anônima ao Ministério Publico e à PF. A investigação durou quatro anos e os policiais descobriram que o acusado havia feito uma ligação clandestina do telefone do vizinho. Em sua casa foram encontradas as provas do crime.
Sandra
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